Nova MP das Loterias assegura recursos para a área cultural

Nova MP das Loterias assegura recursos para a área cultural

O presidente Michel Temer assinou, nesta terça-feira (31), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que garante que os recursos das loterias que cabem ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) não sejam reduzidos. A proposta altera a Medida Provisória 841, ampliando de 0,5% para 2,92%, em 2018, e 2,91%, a partir de 2019, o percentual das Loterias de Prognósticos Numéricos destinado ao FNC. Além disso, destina também ao Fundo 0,4% da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). O MinC teve participação ativa nas negociações para elaboração da nova proposta.

Com a nova medida, o valor das loterias efetivamente destinado ao setor cultural será superior aos 3% praticados antes da edição da MP 841. Isso porque os percentuais de 2,92% e 2,91% incidirão sobre o valor líquido da arrecadação, enquanto que o percentual anterior incidia sobre o total bruto. Segundo cálculos feitos pelo Ministério da Cultura com base na expectativa de arrecadação para 2019, considerados os percentuais estabelecidos para todos os tipos de loteria, o setor cultural terá um saldo a mais projetado de R$ 1,36 milhão (veja tabela).

Além do presidente, a cerimônia contou com a participação dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão; do Esporte, Leandro Cruz; da Secretaria de Governo, Carlos Marum e o ministro interino da Segurança Pública, Luiz Cazetta.

Na avaliação do ministro Sérgio Sá Leitão, os recursos das loterias ajudarão a manter a cultura como importante ativo na promoção de desenvolvimento para o País. “As políticas públicas de cultura e de esportes beneficiam não apenas artistas e esportivas, mas a sociedade como um todo. Jovens que estão na cultura e nos esportes se mantém longe da violência”, declarou.

Sá Leitão lamentou os crescentes índices de violência entre os jovens brasileiros e o número alarmante de homicídios no País. “Em 2017, foram registrados 62 mil homicídios, entre os quais 33 mil jovens entre 18 e 34 anos. A resposta para esse quadro está nas políticas de cultura, de esporte e de segurança pública. Por isso, lançamos junto com o Ministério da Segurança um programa que levará cursos profissionalizantes na área de economia criativa para mais de 8 mil jovens de áreas vulneráveis do Rio de Janeiro”, afirmou.

Por ser uma medida provisória, o texto entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º). Confira a íntegra da MP. Na sequência, Congresso Nacional aprecia o texto do Executivo no prazo de 120 dias.

Fonte: Assessoria de Comunicação | Ministério da Cultura

Comentários

comentários

Sobre o autor

Você também poderá gostar

Notícias

Projeto oferece curso básico de cinema em Colégio Estadual de Maringá

Alunos do Unidade Polo já estão participando das aulas que serão ministradas durante cinco meses Incentivado pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e Governo do Estado

Nacional 0 comentários

Cultura, substantivo… masculino?

Ao longo da segunda metade do século XX, as mulheres obtiveram várias conquistas: entraram em massa no mercado de trabalho, tiveram maior acesso a escolas e universidades e cada vez

Notícias

Secretaria da Cultura lança Edital 2017 do Domingo tem Teatro

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) lançou nesta quarta-feira (24/05), o Edital 2017 do projeto Domingo tem Teatro. Com um investimento de R$ 320 mil, o edital irá selecionar