Instituto Cultural Ingá realiza oficina técnica sobre elaboração de projetos junto ao Ministério da Cultura

Instituto Cultural Ingá realiza oficina técnica sobre elaboração de projetos junto ao Ministério da Cultura

A Lei Rouanet – Lei nº 8.313 – é uma Lei Federal de Incentivo à Cultura, que regula o Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac. Para inscrever um projeto cultural para receber recursos da Lei Rouanet, é necessário seguir uma série de passos e cumprir diversos requisitos exigidos pelo governo federal. Tanto pessoas físicas, como artistas ou agentes culturais, quanto pessoas jurídicas com mais de 02 anos de existência ativa podem inscrever um projeto.

Para a inscrição do projeto, deve-se apresentar a proposta de projeto cultural e os documentos exigidos conforme a legislação. Reunindo esses documentos em mãos, basta inscrever o projeto no sistema de apoio à cultura do governo federal via internet.

Na segunda etapa, é verificada e analisada uma série de características e requisitos do projeto, como se a proposta e os documentos preenchem os requisitos legais trazidos na Lei Rouanet e se possuem viabilidade financeira e técnica. Essa análise é realizada por diversas unidades do Ministério da Cultura, de acordo com a especialidade de cada uma, formadas por peritos e especialistas no assunto. A cada etapa em que o projeto é aprovado, os responsáveis são avisados via sistema. Ao fim, é emitido um parecer recomendando ou não a aprovação do projeto.

Formação

Em busca de auxiliar a cadeia cultural de Maringá e região, o Instituto Cultural Ingá (ICI) realizará nos dias 04 e 11 de agosto a Oficina Técnica Oportunidades do Mercado Cultural: detalhes do passo a passo para elaborar projetos junto ao Ministério da Cultura.

De acordo com Alan Gaitarosso, consultor sênior do ICI, existem alguns motivos que levam a promoção de oficinas sobre enquadramento de projetos na Lei Rouanet, “o primeiro, e acho que o mais importante, é a demanda, esse é um dos treinamentos mais recorrentes propostos pelo ICI e sempre temos turmas numerosas. O segundo motivo é a atualização. A normativa passa por mudanças de tempos em tempo e, por isso mesmo, os produtores que já possuem experiência voltam para o treinamento para se atualizarem”, explica.

A formação gratuita, que será ministrada por Edson Pereira – gerente de Patrimônio Histórico da Semuc – será realizada na Associação Comercial de Maringá (ACIM), sala Darci Piana, das 8h às 17h. O número de vagas é limitado a 30 pessoas. As inscrições podem ser realizadas no link https://goo.gl/forms/Dlu8dmqUcDZuSupx2

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