Em defesa da profissão de artista, Sá Leitão vai pedir ao STF que ouça profissionais do setor

Em defesa da profissão de artista, Sá Leitão vai pedir ao STF que ouça profissionais do setor

Durante reunião com um grupo de atores em São Paulo, na manhã desta terça-feira (10), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, comprometeu-se a solicitar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que o julgamento sobre a desregulamentação das profissões seja adiado, para que artistas e técnicos em espetáculos também sejam ouvidos. Sá Leitão defende o reconhecimento legal das profissões de artista, técnico de espetáculo e músico, fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil.

O julgamento está marcado para o próximo dia 26. O Supremo vai julgar uma ação de natureza constitucional que pretende definir critérios de regulamentação para profissões do setor cultural, o que poderá resultar na extinção da exigência do registro profissional. Duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, as ADPFs 183 e 293, propõem a extinção da necessidade de registro profissional para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais.

“A exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos”, esclarece Sá Leitão. “O respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado”, complementa. Para o ministro, a extinção do reconhecimento profissional representaria um retrocesso para áreas estratégicas da economia criativa brasileira, que atualmente responde por 2,64% do PIB nacional e contribui de forma significativa para o desenvolvimento do País, gerando emprego, renda e inclusão.

Retrocesso

A conversa com os artistas ocorreu durante o encontro Rede Juntos Cultura, no Insper, em São Paulo, que contou com a presença de gestores, especialistas e artistas. Ao final da reunião, as atrizes Regina Duarte e Marisa Orth falaram sobre a importância das artes para os aspectos sociais, políticos e econômicos do País.

Para Regina, é um retrocesso estúpido contra uma das profissões que gera empregos e riquezas. “Não vejo sentido em desqualificar o preparo artístico inclusive de técnicos”, disse. Mariza completou afirmando que “estão querendo desregulamentar profissões que existem há muitos anos”. Ela considerou positiva a participação do ministro.

O ator Cláudio Fontana ressaltou a importância de valorizar a cultura como um movimento profissional. “Nós estudamos para ser artista. O ator precisa ter formação para isso. Não é qualquer um que se manifesta artisticamente que pode dizer que é ator”, afirmou.

Fontana declarou o orgulho que tem do seu registro profissional, pelo qual tanto batalhou, investindo numa sólida formação. “O DRT é o único instrumento que a gente tem para dizer que somos atores. Eu tenho orgulho de ter meu registro profissional, batalhei para isso, e é o que me garante o direito de estar no palco no teatro.” E concluiu: “Gostaríamos de pedir que este processo junto à ministra Cármen Lúcia seja retirado de pauta para que a gente possa se organizar inclusive judicialmente para que nosso advogado esteja mais preparado”.

Rede Juntos

O Encontro Rede Juntos tem a participação limitada a gestores públicos e parceiros que integram a rede do Programa Juntos. São pessoas engajadas e comprometidas com a busca pela melhoria dos serviços públicos entregues aos cidadãos. Os encontros da Rede Juntos servem como espaço de debate, troca e reflexão sobre os desafios e soluções da gestão pública municipal.

Fonte: Assessoria de Comunicação | Ministério da Cultura

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