Política regionalizada: MinC alinha prioridades com estados e municípios

Política regionalizada: MinC alinha prioridades com estados e municípios

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, recebeu na tarde desta quarta-feira (7/3) representantes dos Fóruns Nacionais de secretários municipais e estaduais de Cultura. Na ocasião, teve a oportunidade de expor as prioridades do Ministério da Cultura (MinC) e as possibilidades de atuação conjunta da Pasta com esses gestores.

Os gestores foram convidados pelo ministro a replicar a campanha “Cultura Gera Futuro”, que destaca ao público o papel da Cultura na promoção de desenvolvimento, geração de emprego, renda e inclusão social.

Outra oportunidade levantada por Sá Leitão é a mobilização de produtores culturais das cidades e estados para participar do conjunto de 11 editais do Programa #AudiovisualGeraFuturo. Seguindo a política de desconcentração adotada pelo MinC, os editais estimulam a produção audiovisual em todas as regiões do País. Para isso, foram estabelecidas cotas regionais: ao menos 30% para Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e ao menos 20% para Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.

Entre os projetos especiais iniciados na gestão Sá Leitão, o da comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil também foi indicado para participação dos secretários. Além disso, Sá Leitão ressaltou o empenho na preservação do Patrimônio Cultural Nacional, cujo investimento aumentou 33% em 2017, em comparação com o ano anterior.

Otimização de Recursos

Ciente da realidade predominante no País de baixo orçamento para a Cultura nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), o ministro apontou caminhos para obtenção de recursos para realizações de políticas e ações para a Cultura usando instrumentos que já existem e que podem ser melhor aproveitados, como emendas parlamentares e a Lei Rouanet. “Não vamos ficar aqui lamentando e chorando, vamos nos concentrar e reunir esforços para resolver os problemas que são comuns a todos. Vamos caminhar juntos numa direção positiva”, destacou o ministro.

Neste sentido, a atual gestão está focada em comunicar o que a sociedade ganha em apoiar e investir em Cultura. “A política cultural não interessa apenas aos artistas e produtores, interessa ao conjunto da sociedade e traz benefícios ao conjunto da sociedade”, sintetizou. “O Carnaval do Rio mostrou o efeito multiplicador. Cada um real colocado gerou o impacto econômico de 13 (reais). Que outras áreas presentam resultado tão positivos? Investimento em Cultura é investimento que gera arrecadação”, exemplificou.

Sistema Nacional de Cultura

Os dois presidentes das representações, Fabiano Piúba (Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura) e Vinicius Palmeira (Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas), reiteraram a importância do fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura baseado na ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal. O ministro foi enfático ao dizer que continuará o trabalho de ampliar a participação dos municípios. Ainda segundo o ministro, o sistema trouxe ganhos de estruturação das cidades e municípios na gestão cultural e na qualificação dos gestores.

Em relação à manutenção de convênios e de Pontos de Cultura nos estados e municípios, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque, afirmou que há disposição do Ministério em prorrogar prazos, se necessário. “Para isso, o estado ou município precisa organizar seu convênio. Fazemos a prorrogação sem problemas”. Ela citou como exemplo as repactuações feitas com os estados de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro e, em andamento, com Rio Grande do Sul e Bahia. Sá Leitão reiterou que as resoluções desses convênios estão sendo priorizadas pela Pasta: “Essa é uma questão que foi colocada por vocês e que estamos atendendo, na medida das nossas possibilidades, mas com total e absoluto empenho dos nossos servidores, como uma das nossas prioridades”.

Fonte: Assessoria de Comunicação | Ministério da Cultura

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