“Lei Rouanet tem 26 anos de bons serviços ao país”, diz Sá Leitão

“Lei Rouanet tem 26 anos de bons serviços ao país”, diz Sá Leitão

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, chamada Lei Rouanet, é o principal mecanismo de fomento ao segmento cultural no Brasil, com resultados positivos para o país. A avaliação foi feita, nesta segunda-feira (20), pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que cumpre uma série de compromissos em São Paulo. “A Lei Rouanet completou, em 2017, 26 anos de bons serviços prestados ao País. É importantíssima não só para a cultura brasileira, mas para o Brasil”, afirmou.

A Lei Rouanet destina cerca de R$ 1 bilhão ao ano para projetos culturais em todas as regiões do Brasil. “A imensa maioria com ótimos resultados para a cultura brasileira, para a sociedade e para o País”, disse o ministro. Os incentivos culturais – incluindo a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual – representam 0,64% de toda a renúncia fiscal concedida pelo governo federal. “Para o Estado brasileiro, é um recurso muito pequeno, mas para a cultura é absolutamente fundamental”, argumentou.

Ao mesmo tempo em que defende a manutenção dos incentivos à cultura, o ministro está preparando uma revisão da legislação para que a Lei Rouanet apresente melhores resultados ao país e tenha uma fiscalização mais rigorosa. “As irregularidades que estamos encontrando dizem respeito a um percentual ínfimo em relação ao total de projetos”, argumentou Sá Leitão.

Em entrevista no Grupo Bandeirantes de Comunicação, o ministro disse que, em breve, será anunciada a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. Sá Leitão foi recebido na sede da emissora pelo presidente do grupo, Jonny Saad, e pelo diretor-executivo do Canal Arte 1, Caio Carvalho. O ministro conheceu os principais projetos do grupo para os próximos anos e os planos do Arte 1 – canal voltado para a cultura, lançado em 2013.

Independência

O ministro também visitou o Estúdio Maurício de Sousa, onde foi recebido pelo próprio cartunista, criador da Turma da Mônica. Além de conhecer as instalações onde são criados todos os produtos da Turma da Mônica, Sá Leitão tratou de eventuais parcerias com o estúdio, que emprega cerca de 400 pessoas.

Uma parceria que começou a ser articulada é a participação do Estúdio Maurício de Sousa na programação comemorativa dos 200 anos da Independência, que está sendo planejada pelo Ministério da Cultura (MinC). A proposta é que as comemorações dos 200 anos comecem antes do ano de 2022.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação | Ministério da Cultura

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