SEEC reabre conferência para escolha dos representantes do Conselho Estadual da Cultura
6 de julho de 2017 205 Visualizações

SEEC reabre conferência para escolha dos representantes do Conselho Estadual da Cultura

A conferência será composta por oito reuniões para a escolha dos representantes da sociedade civil no CONSEC. Das 18 vagas, 10 são destinadas aos representantes das áreas artístico-culturais e o restante aos representantes das macrorregiões do Estado

As eleições acontecem nas oito macrorregiões histórico-culturais do Estado, de 19 de agosto a 3 de setembro. As inscrições dos candidatos vão de 1º a 7 de agosto de 2017. O decreto e o regulamento estão disponíveis em www.cultura.pr.gov.br.

Serão escolhidos os conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais definidas no Decreto nº. 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.

Para poder concorrer a uma vaga no CONSEC, tanto os candidatos a representante das macrorregionais quanto os das áreas culturais devem ser maiores de 18 anos, comprovar residência no Estado e devem estar inscritos no cadastro de agentes culturais do Paraná, como pessoa física. Os candidatos das áreas culturais também devem pertencer à entidade representativa da área em que optou por se candidatar. O cadastro pode ser feito no site www.sic.cultura.pr.gov.br.

Ocupantes de cargo em comissão na administração municipal, estadual ou federal não podem se candidatar.

Prévia – Como etapa prévia da Conferência Estadual, os municípios deverão organizar encontros, reuniões, assembleias ou conferências municipais ou intermunicipais para a escolha de seus delegados-candidatos até dia 28 de julho e enviar até o dia 31 de julho os indicados para as macrorregiões.

Para a eleição dos representantes das áreas artístico-culturais, os dirigentes precisam fazer o cadastramento de sua entidade representativa no cadastro de agentes culturais do Paraná até o dia 28 de julho para poder indicar seus candidatos.

Os encontros realizados por ocasião do chamamento da Resolução nº 011/2017-SEEC permanecem válidas, sendo que fica dispensado o reenvio da documentação já aprovada pela SEEC.

Todos os candidatos indicados pelas macrorregiões e entidades artístico-culturais deverão preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site www.cultura.pr.gov.br para efetivar a candidatura, inclusive aqueles que já o fizeram por ocasião do primeiro chamamento.

Para votar nos candidatos, os eleitores devem ter idade mínima de 16 anos e se inscrever como eleitor entre às 8h do dia 10 de julho até as 17h50 do dia 11 de agosto de 2017. O link do formulário de inscrição será disponibilizado no site da Secretaria da Cultura.

O CONSEC – Criado pela Lei 17063/12, o CONSEC é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. O primeiro CONSEC foi eleito em 2012 para um mandato de dois anos, concluído em 2014. O segundo CONSEC tomou posse em 2015 e a gestão segue até agosto deste ano.

Entre as atribuições dos conselheiros estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.

www.cultura.pr.gov.br

Informações: 41 3321-4733 e 41 3321-4777

 

Cronograma de Inscrições

Até 28 de julho: Prazo para que os dirigentes das respectivas áreas culturais cadastrem sua entidade e para as macrorregiões realizarem seus encontros.
Até 31 de julho: Prazo para os municípios enviarem o relatório do evento com a lista dos candidatos definidos como representantes da sociedade civil do município.
Até 31 de julho: Prazo para as entidades representativas enviarem o relatório do evento com a relação dos candidatos definidos como representantes da sociedade civil nas áreas culturais.
1 a 7 de agosto: Período de inscrições para os candidatos a representantes das macrorregiões e das áreas artístico-culturais.
Até 9 de agosto: Divulgação da lista oficial com os nomes dos candidatos habilitados a participar da eleição.
10 de julho a 11 de agosto: Prazo de inscrição para os eleitores.

Cronograma da Conferência Estadual de Cultura do Paraná 2017

Eleições CONSEC 

Macrorregião Cidade Data Local
I – Macrorregião de Curitiba e Região Metropolitana Curitiba 19/08 (sábado), das 14h às 17h Auditório Brasílio Itiberê. Rua Cruz Machado, nº 138, Centro.
II – Macrorregião do Litoral Antonina 20/08 (domingo), das 14h às 17h Theatro Municipal de Antonina. Rua Carlos Gomes da Costa, nº 266, Centro.
III – Macrorregião Sudoeste Pato Branco 26/08 (sábado), das 9h às 12h Teatro Municipal Naura Rigon. Rua Jacireta, nº 450, Parzianello.
IV – Macrorregião Centro-Sul Guarapuava 26/08 (sábado), das 9h às 12h Casa de Cultura. Rua Alcione Bastos, nº 211, Santana.
V – Macrorregião Oeste Cascavel 27/08 (domingo), das 14h às 17h Teatro Municipal Sefrin Filho. Rua Rio de Janeiro, nº 905, Centro.
VI – Macrorregião Noroeste Paranavaí 27/08 (domingo), das 14h às 17h  Casa da Cultura Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Emílio Miljutin Cogej, nº 116, Centro, das 14h00 às 17h00;
VII – Macrorregião dos Campos Gerais Ponta Grossa 02/09 (sábado), das 9h às 12h Teatro Ópera. Rua XV de Novembro, nº 468, Centro.
VIII – Macrorregião Nordeste Londrina 03/09 (domingo), das 14h às 17h Secretaria Municipal de Cultura. Praça 1º de Maio, nº 110, Centro.

 

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