Ação em São Paulo reacende debate sobre pichadores e grafiteiros

Ação em São Paulo reacende debate sobre pichadores e grafiteiros

Ao assumir a Prefeitura de São Paulo, João Doria promoveu mudanças que visam “embelezar” a capital. A operação iniciou uma série de discussões, entre elas se pichação e grafite devem ser tratados com igualdade

 

Quando Alex Vallauri, artista etíope radicado no Brasil e autor dos primeiros grafites em espaço público da capital paulista, iniciou sua expressão artística em referência à censura – com o desenho “Boca com Alfinete” (1973) – era de se esperar que, com o tempo, milhares de pessoas passassem a seguir sua arte.

Desde então, até 2011, o grafite em edifícios públicos era considerado crime ambiental e vandalismo em São Paulo. A partir daquele ano, somente a pichação continuou sendo crime.

Dicotomia – Enquanto alguns amam, outros odeiam e muitos sofrem as implicações que João Doria, prefeito de São Paulo, vem realizando na capital, a discussão que está em pauta é complexa e ocorre a nível nacional: afinal, pichação e grafite devem ser tratados como arte? Para responder essa pergunta, falamos com os dois lados da moeda.

Nuno Skor é grafiteiro, autor de um painel na sede do Instituto Cultural Ingá, e desde 1997 está no Brasil – sendo a Suíça seu país de origem -, ele considera o grafite um estilo de vida e, em meio aos traços e cores que emprega, acredita que o reconhecimento das pessoas é o maior referencial para validar seus trabalhos. “Bem mais que uma questão visual, o grafite é estética, tanto na cor quanto no traço. Atualmente, não está apenas nas ruas, o grafite está em todo lugar”, declara.

Sem compromisso com o “pixo”, Fernanda I (nome fictício) é jornalista e, hoje em dia, trabalha com publicidade em Maringá. Ela não se considera uma pichadora, para Fernanda pichação é uma forma de expressão daqueles que não tem voz. “Os muros são a imprensa do povo”, ressalta. A jornalista afirma, também, que suas pichações são mensagens de empoderamento feminino, visibilidade lésbica e de grupos oprimidos e sem voz na sociedade. “Precisamos dessa visibilidade, que escutem nossa voz e nossas demandas. Os muros da cidade são um meio de transmitir essa mensagem”, completa.

É ou não é? – A Lei nº 12.408/2011 é clara e define o tratamento que deve ser conferido ao grafite. Esta lei alterou o artigo 65 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que, até então, considerava crime tanto o ato de pichar quanto o de grafitar.

“§ 2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.”

Ao citar e descriminalizar a prática do grafite consentida, apenas a pichação passa a sofrer as consequências penais, que variam de três meses a um ano de detenção e multa. Portanto, perante a lei, ambas as atividades são tratadas de formas distintas.

Ponto de vista – De acordo com Miguel Fernando, diretor executivo do Instituto Cultural Ingá, que integra o Colegiado Nacional de Patrimônio Cultural Material, no Conselho Nacional de Políticas Culturais, a primeira análise que precisa ser levada em conta é o processo de pertencimento da população, de como as pessoas enxergam determinadas intervenções urbanas. “Nem todos gostam do que está nas vias públicas. Entra em cena o dilema endêmico: o que, afinal, é arte? Se levarmos em conta que arte é tudo aquilo que desestabiliza o espectador, tanto a pichação quanto o grafite podem ser arte. Mas, obviamente, existe mais a ser colocado na discussão, como a estética e o princípio da inovação”, explica.

O diretor ainda salienta que não deve ser esquecida, em última instância, a questão da agressão ao privado ou ao público, promovendo os atos em estruturas não autorizadas. “Isso, como a lei já destaca, é crime. Enfim, um debate tão complexo quanto necessário”, encerra.

Volta ao mundo – Ao redor do globo, muitas metrópoles são transparentes quanto à aceitação aos grafites e pichações. Em Nova York, por exemplo, grafiteiros e pichadores são vistos da mesma forma, ambos podem ser punidos se forem pegos em flagrante. A Prefeitura, entretanto, cede parques, escolas e metrôs aos grafiteiros. Já em Los Angeles, as pichações são completamente proibidas, ao mesmo tempo em que o grafite é praticado apenas com a autorização da Prefeitura. Em Madri, as duas atividades são proibidas pela mesma lei.

Mudança de planos – De volta a São Paulo, o prefeito promete criar uma lei para punir os pichadores com multas de até 50 mil, uma forma de desestimular a prática. Até o momento, uma decisão judicial proibiu Doria de apagar os grafites espalhados pela cidade sem a autorização do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo). Em caso de descumprimento, a Prefeitura será multada em R$ 500 mil diários, além de outras sanções.

Saiba mais – Com o objetivo de dar cor e vida às cidades, o Color+City coloca em contato pintores, grafiteiros e artistas com donos de muros que querem ter seu espaço renovado, gratuitamente. Para participar, basta realizar o cadastro no site www.colorpluscity.com e seguir as orientações. É possível se cadastrar como “doador de espaço para pintura” e como “pintor”. O projeto foi lançado em 2013 pelo Google.

 

Assessoria de Imprensa ICI

 

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