Quer incentivar projetos culturais em 2017? Saiba como destinar o ICMS da sua empresa ao Profice

Quer incentivar projetos culturais em 2017? Saiba como destinar o ICMS da sua empresa ao Profice

O Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE) está em fase de captação de recursos. As empresas interessadas em tornarem-se incentivadoras da Cultura no Estado devem se cadastrar no SisProfice, plataforma online do programa, para destinar o valor do incentivo ao projeto escolhido. Ao incentivar um projeto cultural do Estado a empresa tem a oportunidade de contribuir com a comunidade em que está inserida, valorizando a expressão e identidade dos paranaenses.

Quem pode incentivar
Empresas inscritas sob o Regime Normal de Tributação que apresentem saldo devedor de ICMS e estejam em situação regular perante a Fazenda Pública Estadual.

Como incentivar
Após verificação junto à Receita Estadual, se está apta a participar e com qual valor, a empresa poderá selecionar o(s) projeto(s) que deseja incentivar no SisProfice e realizar o depósito do valor, conforme passo a passo disponível AQUI.

Cálculo para o incentivo
Para a porcentagem do valor devido que poderá ser doado para os projetos culturais, calcula-se o saldo devedor médio dos últimos 12 meses, desconsiderando o mês corrente, conforme mostra a tabela.

Calculo do incentivo

Calendário do incentivo
A Coordenação de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura alerta que as datas de reserva de valores, anexação de documentos e processamento dos montantes captados para os projetos selecionados no Edital 001/2014 do PROFICE, para todos os meses em 2017, são:

Empresas incentivadoras
• Até o dia 15: Reserva de valores no site Receita PR/SisProfice.
• Até o dia 19: Depósito na conta corrente do projeto escolhido.
• Até o dia 20: Anexação do comprovante de depósito.

Proponentes
• Até o dia 20: Anexação do extrato com o depósito.

1º edital
No primeiro edital foram aprovados 174 projetos com atividades culturais previstas em 209 cidades paranaenses. O Governo do Estado, por meio da Resolução nº 681/2015 da Secretaria da Fazenda, garantiu R$ 25 milhões para o biênio 2016-2017.

Em 2016, 52 projetos tiveram mais de 70% do valor captado, totalizando R$ R$ 9.180.366,25.

Mais informações pelo e-mail: profice@seec.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3321-4733 | (41) 3321-4760 ou presencialmente na sede da SEEC, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro – Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Fonte: SEEC

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