Comissão da Rouanet terá renovação no biênio 2017/2018

Comissão da Rouanet terá renovação no biênio 2017/2018

A virada do ano também representa renovação na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que receberá novos comissários para o biênio 2017/2018. Com posse marcada para fevereiro, a previsão é que os representantes se reúnam mensalmente, somando 11 encontros somente até dezembro de 2017. No último biênio, os membros da comissão analisaram mais de 10 mil projetos que buscaram apoio via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet.

A CNIC tem a função, dentre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. É composta por 21 membros representantes da classe artística, do empresariado, da sociedade civil e do Estado, que se reúnem uma vez por mês de forma voluntária.

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Em 2015, a comissão analisou 5.531 projetos, dos quais 5.459 foram aprovados com autorização para captação de mais de R$ 5,2 bilhões. Já em 2016, a comissão autorizou a captação de mais de R$ 3,9 bilhões para 4.496 projetos aprovados. Para analisar o quantitativo de projetos de 2016, os comissários realizaram duas reuniões extraordinárias em dezembro – de forma virtual, foram analisados 149 projetos.
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No período, a área cultural Artes Cênicas foi a que teve mais projetos aprovados pela CNIC. Em 2015, foram 1.893 projetos, somando mais de R$ 1,9 bilhão. No último ano, 1.590 projetos foram aprovados a captar mais de R$ 1,5 bilhão. Os setores culturais de Música, Humanidades, Audiovisual, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Artes Integradas apareceram na sequência em 2016. Em 2015, Audiovisual e Artes Visuais trocaram de posição.
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A titular da cadeira de Artes Cênicas nos dois últimos biênios da CNIC, Sheila Aragão, explicou que a área, historicamente, apresenta grande volume de projetos justamente por englobar mais de uma linguagem cultural como dança, circo, ópera, mímica e artes integradas, com o teatro se sobressaindo nesse universo. “Essa diversidade, no entanto, está interligada diretamente à atuação profissional do ator e contribuiu para o seu aprimoramento. Atualmente, o ator de teatro não apenas interpreta, ele canta, dança”.
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