Ministério da Cultura e MTFC trabalham em parceria para aprimorar Rouanet

Ministério da Cultura e MTFC trabalham em parceria para aprimorar Rouanet

O Ministério de Cultura realizou reunião com dirigentes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, no último dia 4, para elaborar um plano de trabalho para aprimorar o mecanismo de governança da Lei de Incentivo à Cultura. Como resultado dessa reunião, o MTFC elaborou um relatório com sugestões que serão implementadas pelo Ministério da Cultura. Entre as medidas sugeridas estão maior aproximação com órgãos de controle e fiscalização do Governo Federal, como a Secretaria da Receita Federal e com o Banco do Brasil, instituição contratada para gestão das contas bancárias.
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“As recomendações do Ministério da Transparência visam aprimorar, ainda mais, os controles sobre a correta utilização da Lei de Incentivo à Cultura. Estamos avaliando e implementando, em conjunto, as ferramentas necessárias para o atendimento às recomendações.”, disse o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, que participou da reunião entre os dois ministérios.
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Na sequência, estão previstas reuniões técnicas de busca conjunta de soluções, entre o MinC e MTFC, para identificar as opções de aperfeiçoamento de controle mais adequadas e que orientem o MinC na implantação de ações preventivas, tanto na fase inicial de exame e aprovação de projetos quanto nas fases de acompanhamento, avaliação e aprovação das prestações de contas.
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As investigações que resultaram na Operação Boca Livre tiveram início em 2013, quando o Ministério da Cultura recebeu denúncia anônima do Ministério Público Federal a respeito da atuação do grupo Bellini. As informações repassadas pelo MinC serviram de ponto de partida para relatórios do MTFC que descreviam inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

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