Contribua com a Convenção da Diversidade Cultural
23 de junho de 2016 5092 Visualizações

Contribua com a Convenção da Diversidade Cultural

Fortalecer o direito dos países de terem suas próprias políticas culturais e promover a diversidade cultural no mundo. Esses são os pilares que sustentam a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Desde 2008, países que assinaram a Convenção elaboram relatórios quadrienais para avaliarem o que foi realizado na área cultural e definirem os planos para os quatro anos seguintes.
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Pela segunda vez, o Brasil participa da produção desses relatórios, sempre com a participação da sociedade civil. Para isso, o Ministério da Cultura (MinC) lançou consulta pública, que será realizada das 14h desta quarta-feira (22) até às 18h da próxima segunda-feira (27). Qualquer pessoa pode contribuir com a produção do relatório quadrienal 2012-2015 da Convenção.
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Propostas e comentários ao relatório devem ser feitas on-line, por meio da plataforma do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Para participar, conselheiros e demais integrantes da sociedade civil devem se cadastrar na plataforma e cumprir mais duas etapas. Na primeira, eles poderão fazer comentários sobre o conteúdo produzido pelo governo e, na segunda, poderão descrever atividades realizadas e atividades planejadas para o próximo quadriênio.
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O documento, que será entregue à Unesco no dia 30 de junho, trata do que foi realizado nos últimos quatro anos no Brasil em termos de políticas públicas na área cultural. Também estarão presentes propostas para os próximos quatro anos. O relatório é feito por gestores públicos com a participação da sociedade civil, de acordo com o que estipula a própria convenção.
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“A ideia é promover a troca de boas experiências entre os países e fortalecer as políticas culturais de cada nação, de forma que bens e serviços culturais trocados tenham diversidade e representatividade, não sejam apenas vindos do Hemisfério Norte para o Sul”, explica a especialista em gestão pública de cultura, Giselle Dupin, servidora do MinC e ponto focal da Unesco no Brasil em relação à Convenção.
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CNPC
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No caso brasileiro, a principal participação social virá dos integrantes do plenário do CNPC, que reúne gestores públicos federais, estaduais e municipais; representantes da sociedade civil em áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural; representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos; e personalidades com notável saber na área cultural.
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“São pessoas indicadas pela sociedade para representá-la. Elas acompanham, fiscalizam, constroem e indicam políticas públicas e têm condições de contribuir nas diferentes áreas da cultura”, explica a coordenadora geral do CNPC, Christiane Ramirez.
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Para tirar dúvidas dos interessados, será realizado nesta quarta-feira (22), às 16h, um bate-papo on-line, que será transmitido ao vivo pelo site e redes sociais do Ministério da Cultura (MinC). Estarão presentes a servidora Giselle Dupin e o secretário substituto da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Daniel Castro. A mediação será da coordenadora geral do CNPC, Christiane Ramirez.
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Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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