Cultura e informação em tempos de crise

Cultura e informação em tempos de crise

Se você é um gestor cultural, já sabe: a crise bateu à porta. Ou até, quem sabe, já entrou e ficou à vontade. Trouxe a mala, e você já viu que ela pretende ficar por algum tempo. E agora?

Álvaro Santi para o Cultura e Mercado

Pois é, logo agora, que as coisas estavam melhorando, não é? Ao longo de pouco mais de uma década, entre 2003 e 2014, os recursos públicos para a cultura no Brasil cresceram quase 300% em termos nominais, contra uma inflação de 97% (IPCA). No mesmo período, a soma de toda a despesa pública – União, estados e municípios – cresceu bem menos, 186% (os dados aqui utilizados são do Tesouro Nacional, referentes à execução orçamentária, não computadas as leis de incentivo.)

Se mesmo assim inúmeras expectativas do setor seguem por ser atendidas, não há como não comemorar esses números, indicadores de uma relevância maior da cultura para as políticas públicas.

Não foi um crescimento uniforme, entretanto. Seu protagonista foi o Governo Federal, que majorou em 661% seu orçamento para cultura, mais de quatro vezes acima do total da despesa (que cresceu 163%). Estados e municípios, cujas despesas totais cresceram bem mais do que as da União no período (235% e 270%, respectivamente), elevaram os recursos para cultura de forma mais ou menos proporcional: estados em 252%, municípios em 257%.

De fato, esse crescimento notável da participação federal veio reduzir um desequilíbrio histórico, pois em 2003 a União respondia por apenas pouco mais de 10% do total de gasto público em cultura. Doze anos mais tarde, esse percentual já ultrapassava os 20%, tendo atingido R$ 1,76 bilhões. Ainda assim, menos da metade do que foi gasto pelos municípios (R$ 4,14 bilhões), e ainda bem abaixo dos orçamentos dos estados e Distrito Federal (R$ 2,63 bilhões).

A má notícia é que esse cenário começa a mudar, para pior. O percentual orçamentário para a cultura da União, depois de subir de forma quase ininterrupta desde 2003, ultrapassando pela primeira vez a marca (ainda irrisória) de 0,1%, levou um tombo em 2014, caindo para 0,08%, percentual próximo do ano de 2009. Em reais, foi a primeira vez no período que o MinC gastou menos do que no ano anterior. O percentual dos estados vem caindo continuamente, desde 2010, de 0,5% para 0,37%. E os municípios, embora com ligeira elevação no último ano, mantiveram o percentual abaixo de 1%, o que não ocorria desde 2005.

Diante desse quadro, quais as opções? As sonhadas transferências de recursos, com que o MinC estimulou a adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura, parecem mais distantes do que nunca. Mesmo que você tenha realizado conferência de cultura, criado órgão gestor, conselho, fundo público… Com sorte, não terá de desfazer nada disso, para cortar despesas. Talvez já esteja pensando em criar uma lei de incentivo, em fazer projetos para captar recursos com as que já existem, visitar empresários. Usar a imaginação, enfim.

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