O fim do quê?

Mônica Herculano

Notícia publicada na última semana pelo jornal O Globo deu informação de que um estudo apresentado à presidente Dilma Rousseff pelo Ministério do Planejamento sugeriu o corte de 15 ministérios. Nessa leva, o da Cultura poderia voltar à pasta de Educação. Ainda que seja apenas especulação*, por enquanto, o fato movimentou as redes sociais nesta semana. Produtores e artistas começaram campanhas, criaram petições online e fizeram um tuitaço na última quarta-feira (9/9).

Mas o que de fato se está discutindo? Uma estrutura administrativa, recursos para projetos, a compreensão do valor da Cultura para o desenvolvimento do país?

“A gente perdeu a qualidade do debate da Cultura. Ela ficou muito polarizada, perdeu a serenidade”, afirma a jornalista e gestora cultural Marta Porto. “Ficou sempre uma grande discussão sobre ferramentas de financiamento – não digo nem de fomento. E obviamente que quando você pauta a discussão política por interesses menores, você perde espaço”, completa.

Marta diz não acreditar em – e ser contra – uma possível extinção do MinC, no entanto, defende que o fato de que há uma sugestão dessa possibilidade coloca a sociedade diante de uma posição ética de discutir por quê. “Por que, passadas tantas décadas, a gente está discutindo a possibilidade de não ter um Ministério da Cultura num país como o nosso? Certamente não é pela nossa capacidade de produção artística, não é pela falta de riqueza cultural.”

Para o dramaturgo e crítico Aimar Labaki, a maior contribuição do Ministério da Cultura é tornar visível o óbvio: a centralidade da Cultura para a democracia e a responsabilidade do Estado quanto à produção e ao acesso aos bens simbólicos. “Essas centralidade e responsabilidade ainda não são reconhecidas pelos sucessivos governos, nem pela maior parte dos cidadãos. A discussão sobre a eventual extinção do MinC é sinal dessa realidade. E o principal motivo para que não seja fechado, em hipótese alguma”, defende, lembrando que o ministério é mais importante como articulador transversal de políticas e processos do que como financiador ou fomentador de produção. “É melhor um ministério sem orçamento que um grande orçamento espalhado pela máquina da Educação”.

Quanto a isso, Carlos Ari Sundfeld, professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, discorda. Porque, segundo ele, do ponto de vista administrativo, o MinC é muito frágil. Sua extinção, ou fusão com outra pasta, não causaria o fim dos programas já existentes, e sua administração por uma pasta mais ampla e com mais poder poderia trazer mais recursos e força política. “A Cultura sempre foi o primo pobre do orçamento público. A extinção do MinC não muda nada em relação a isso, e não acredito que enfraqueça as estruturas já criadas. Pelo contrário. Se eu fosse funcionário do Iphan, prefereria estar em um ministério que inclui os professores das universidades federais, por exemplo, porque as reivindicações salariais provavelmente seriam mais levadas a sério.”

A questão dos servidores do MinC também é levantada por Marta Porto. “O fato é que temos um plano de cargos e carreiras dos servidores da Cultura que nunca foi levado a sério. Não temos projeção de uma consistência mais segura pra eles. Me parece que a demanda por estar dentro de um ministério mais forte tem a ver com a sensação de que se está num lugar desvalorizado”, analisa.

Segundo Sundfeld, nada permite imaginar que uma fusão no Ministério da Educação, por exemplo, fizesse desaparecer a dotação orçamentária dos órgãos da Cultura. “Acho que é pior a Cultura estar num ministério de pé quebrado do que numa pasta mais ampla. É um simbolismo pouco prático”, afirma.

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